Tesouro Nacional dá atestado de bom pagador a Salvador em 2018

02/03/2018

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN acaba de publicar em sua página na Internet (www.tesourotransparente.gov.br) o resultado da aferição da capacidade de pagamento dos estados e municípios brasileiros, de acordo com a nova sistemática instituída em novembro passado pela Portaria nº 501, do Ministério da Fazenda.

 

Tal qual já ocorrera em 2017, ao obter Nota A nos indicadores de Endividamento e de Liquidez e B no de Poupança Corrente, Salvador alcançou uma Nota Final B, pelo que se manteve na zona de aprovação para continuar recebendo em 2018 aval da União em suas operações de crédito.

 

Só para lembrar, desde o ano passado a capacidade de pagamento dos estados e municípios passou a ser medida pela avaliação conjugada da capacidade de endividamento, ou seja, do grau de solvência que apresentam; do lastro de poupança corrente que lhes permite enfrentar eventuais crescimentos de suas despesas; e do seu índice de liquidez, que indica o volume de recursos de que dispõem em caixa para honrar suas obrigações financeiras. 

 

Com critérios quantitativos, esta medição resulta na atribuição de notas de A a D, sendo A e B de aprovação e C e D de reprovação a fim de o ente federado poder, ou não, receber garantia da União em suas operações de crédito.

 

Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Paulo Souto, este fato “não apenas atesta o compromisso da Administração com o equilíbrio das contas municipais, mas sinaliza concretamente para a aprovação dos empréstimos externos que já se encontram em análise no Tesouro Nacional, tais como o Projeto Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Projeto Salvador Social, com o Banco Mundial, e o Programa de Requalificação Urbana de Salvador – PROQUALI, com o Banco de Desenvolvimento da América Latina,  bem como de outros mais que tenhamos que buscar para suprir necessidades adicionais de investimento do Município e sua população”. 


Esta mensuração resulta na atribuição de notas de A a D, sendo A e B de aprovação e C e D de reprovação a fim de o ente federado poder, ou não, receber garantia da União em suas operações de crédito.



Na avaliação da STN, Salvador obteve Nota A em Endividamento e em Liquidez e Nota B em Poupança Corrente, ficando, neste último item, a menos de um ponto percentual da Nota A. Com isto Salvador recebeu a Nota Final B, pela qual confirma, nas novas regras, a habilitação que já possuía para a obtenção de aval e garantia da União em suas operações de crédito. O Secretário Municipal da Fazenda, Paulo Souto, afirma que, diante deste fato, “inexiste qualquer impedimento fiscal à aprovação dos empréstimos externos que já se encontram em análise no Tesouro Nacional, tais como o Projeto Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Projeto Salvador Social, com o Banco Mundial, e o Programa de Requalificação Urbana de Salvador – PROQUALI, com o Banco de Desenvolvimento da América Latina,  e outros mais que se façam necessários para atender necessidades adicionais de investimento de nossa Capital”.


A publicação do Tesouro Nacional incluiu também a avaliação de outros itens das finanças municipais, tais como adimplência financeira, aplicação de recursos em Saúde e Educação e situação no Cadastro Único de Convênios, tendo Salvador, com sinal de verde de aprovação em todos eles, recebido mais um atestado da excelência de sua saúde fiscal. 

Nesletter


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